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Quinta-feira, 8 de Março de 2007

especial dia internacional da mulher

A primeira pergunta que se faz quando se celebra o Dia Internacional da Mulher é:

Porque é que se celebra o Dia Internacional da Mulher?

A segunda pergunta é:

Quando é que se celebra o Dia do Homem?

 

Estupidamente, as duas fazem todo o sentido e merecem ser respondidas.

A resposta à primeira remonta a 1857 quando as operárias de uma fábrica têxtil em Nova Iorque, revoltadas com as condições de trabalho bastante precárias, os baixos salários e o excesso de horas de trabalho, fizeram greve e se manifestaram. Infelizmente, durante a greve deflagrou um fogo que acabou por matar 130 dessas mulheres.

Depois de, durante alguns anos, em todo o mundo se terem organizado várias manifestações por direitos iguais, a revolucionária alemã Clara Zetkin propôs em 1913 o 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.

Em resposta à pergunta, aqui fica outra: acham que nos dias de hoje, a Mulher tem a igualdade reclamada desde 1857?

 

A resposta a segunda pergunta é simples: todos os dias do ano. Apesar de ser muito bonito dizer que, por exemplo, o Dia da Mulher ou o Natal são todos os dias, a verdade é que só nos lembramos das ocasiões quando elas nos entram pelo calendáro dentro. Por isso, como todos os dias nos temos de lembrar de fazer o jantar para o Homem, de lavar e passar a ferro para o Homem, de arrumar a casa para o Homem, de ser mãe para o Homem, etc..., estamos automaticamente a celebrar o Dia do Homem. Claro que aqui a expressão "Homem" significa a humanidade em geral e não o homem (macho) em particular. Até porque há homens (machos) que ajudam as mulheres (fêmeas) nas obrigações, o que confere uma certa igualdade no lar.

 

 

Aqui ficam algumas datas relativas à evolução dos direitos da mulher em Portugal:

1867- Primeiro Código Civil, que melhorou a situação das mulheres em relação aos direitos dos cônjuges, aos filhos, aos bens e sua administração.

1910- É admitido o divórcio (Decreto de 3 de Novembro de 1910), com igual acesso para ambos os cônjuges. Novas leis de casamento e filiação assentes na igualdade entre homens e mulheres. A mulher deixa de dever obediência ao marido. O crime de adultério passa a ter o mesmo tratamento quando cometido por mulheres ou homens.

1911- As mulheres adquirem o direito de trabalhar na função pública.

1913– 1ª mulher licenciada em Direito.

1918– O Decreto nº4876, de 17 de Julho de 1918, autoriza o exercício da advocacia às mulheres.

1931– Reconhecimento do direito de voto às mulheres diplomadas com cursos superiores ou secundários (Decreto com força de lei nº19 694, de 5 de Maio de 1931).

1933- Constituição do "Estado Novo", que estabelece a igualdade dos cidadãos perante a lei, "salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família" (artigo 5º).

1935- Primeiras deputadas à Assembleia Nacional: Domitila de Carvalho, Maria Guardiola e Maria Cândida Parreira.

1966– Ratificação Convenção nº100 da OIT, relativa à igualdade de remuneração entre mão-de-obra feminina e masculina para trabalho de valor igual.

1968 – lei nº2137, de 26 de Dezembro de 1968, proclama a igualdade de direitos políticos do homem e da mulher.

1969 – introdução na legislação nacional do princípio “salário igual para trabalho igual” ( DL n.º 49 408, nº2, de 24 de Novembro).

1974- Diplomas que permitem o acesso das mulheres à magistratura e à carreira diplomática (Decreto-Lei n.º 251/74, de 12 de Junho, e Decreto- Lei n.º 308/74, de 6 de Julho, respectivamente). O Decreto-Lei n.º 621/A/74, de 15 de Novembro, definiu a capacidade eleitoral activa para a Assembleia Constituinte, sem distinguir quanto ao sexo.

1975– Ano Internacional da Mulher. Elaboração de um levantamento e denúncia das discriminações contra as mulheres e consequentes propostas de legislação.

1976 – Entrada em vigor da nova Constituição, que estabelece a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios.

1977- Institucionalização da Comissão da Condição Feminina.

1978– Entrada em vigor da revisão do Código Civil ( DL n.º 496/77, de 25 de Novembro). A mulher deixa de ter estatuto de dependência para ter estatuto de igualdade com o homem.

1979- Entrada em vigor do DL nº392/79, de 20 de Setembro, que visa garantir às mulheres a igualdade com os homens em oportunidades e tratamento no trabalho e no emprego. Primeira mulher nomeada para o cargo de Primeiro-Ministro: Engª Maria de Lourdes Pintassilgo.

1980– Portugal ratifica a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres – II Conferência da ONU para a Década da Mulher.

1983– Entrada em vigor do Código Penal (DL nº400/82, de 23 de Setembro). São introduzidas importantes alterações, nomeadamente, no que diz respeito a maus-tratos entre cônjuges, subtracção de menores.

1984- Lei da Protecção da Maternidade e da Paternidade (Lei 4/84, de 5 de Abril). Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez (Lei nº6/84, de 11 de Maio).

1986 – Aprovação do II Programa Comunitário sobre a Igualdade.

1988 - Garantia dos direitos das Associações de Mulheres (Lei n.º 95/88, de 17 de Agosto).

1990 - DL n.º 330/90, de 23 de Outubro aprova o novo Código da Publicidade. É proibida a publicidade que contenha qualquer discriminação em virtude do sexo.

1991 - Entrada em execução do III Programa de Acção Comunitário sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens.

1993 - Uniformização da idade de reforma para as mulheres aos 65 anos ( DL n.º 329/93, de 25 de Setembro).

1994 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/94, de 17 de Maio, sobre a promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres.

1995 - Revisão do Código Penal ( DL n.º 48/95, de 15 de Março) - agravação das penas dos crimes de maus tratos do cônjuge, violação.

1996 - Criação do Alto Comissário para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família ( DL n.º 3-B/96, de 26 de Janeiro). Aprovação do IV Programa Comunitário sobre Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens.

1997 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/97, de 24 de Março, que aprova o I Plano Global para a Igualdade. Reforço dos direitos das Associações de Mulheres (Lei n.º 10/97, de 12 de Maio). Lei Constitucional n.º 1/97, de 20 de Setembro, que considera como tarefa fundamental do Estado a promoção da igualdade entre homens e mulheres, e estabelece o princípio da não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos. Alargamento dos prazos de exclusão da ilicitude nos caos de interrupção voluntária da gravidez (Lei n.º 90/97, de 30 de Julho). Lei n.º 105/97, de 13 de Setembro, que prevê um regime, aplicável a entidades públicas e privadas, que visa garantir a efectivação do direito dos indivíduos de ambos os sexos à igualdade de tratamento no trabalho e no emprego. Este diploma contém a definição de "discriminação indirecta". Decreto Legislativo Regional n.º 18/97/A, de 4 de Novembro ( Região Autónoma dos Açores), cria a Comissão Consultiva Regional para a Defesa dos Direitos das Mulheres.

 

 

Porque é que nós somos especiais?

- Passamos a vida inteira a lutar contra o próprio cabelo.

- Compramos uma blusa que não combina com mais nada, só por que o preço estava irresistível.

- Aturamos ser tratadas como idiotas pelo mecânico na oficina, só para o nosso carrinho fique operacional de novo.

- Temos a capacidade de fingir naturalidade durante um exame ginecológico.

- Temos crises conjugais, crises existenciais, crises de identidade, crises de nervos!

- Somos mães solteiras, mães casadas, mães divorciadas, mães do marido.

- Assistimos a um jogo de futebol só para estarmos agarradas ao nosso gajo.

- Depilamos as pernas (e tudo o resto) de 15 em 15 dias - com cera!

- Conseguimos sempre rasgar as meias na entrada da festa.

- Sentimos prontas para conquistar o mundo, quando estamos a usar um batôn novo!

- Tendemos a achar que o nosso relacionamento acabou, para depois descobrir que era tudo tensão pré-menstrual.

- Nunca sabemos se é para dividir a conta, ou se é para ficar quietinha.

- Usamos cinta para disfarçar a barriga.

- Ficamos completamente felizes com um telefonema inesperado.

- Dizemos não, para ele insistir bastante, e depois dizemos sim!

- Sorrimos gentilmente para o cliente enquanto uma cólica louca nos rasga como se fosse uma bazuca.


 

Para finalizar, quero desejar um fantástico dia a todas as mulheres, principalmente à minha mãe, avó, filha, sobrinha, sogra, cunhadas, tias, primas, amigas, conhecidas e a mim própria.

 

publicado por tartaruga às 14:14
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